Processo 326938/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2005 14:31
Autuado em 12/08/2005 14:31
Oficio de encaminhamento 064/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 937/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   937/ 2007 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
27/06/2007 Acórdão   937/ 2007 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DARCI GIRELLI
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2006 10:21 do Protocolo nº 363020/06, referente 326938/05
15/09/2006 10:53 do Protocolo nº 430321/06, referente 326938/05
22/08/2006 08:35 do aviso de recebimento do ofício nº 3132/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 937/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2007 08:01 DP Processo em remessa externa
24/08/2007 09:22 DP  
13/08/2007 12:02 DIJUR  
10/07/2007 11:12 S2C  
27/06/2007 16:13 DG  
30/05/2007 10:04 SAUDI  
16/04/2007 16:41 SMPjTC Parecer nº 7653/2007 - arquivamento
15/02/2007 08:53 SAUDI  
26/01/2007 12:51 DIJUR Parecer nº 2541/2007 - Contribuição ao Regime Geral. Aposentadoria perante o INSS - não sujeito ao exame de legalidade por este Tribunal. Anulação do ato baixado pelo Município.
18/01/2007 12:30 DP Processo em remessa externa
17/01/2007 15:33 DP  
16/01/2007 15:45 DIJUR  
11/01/2007 12:27 SAUDI  
23/08/2006 12:15 DIJUR Parecer nº 18287/2006 - Nova diligência à origem. À apreciação do Relator.
11/08/2006 08:52 DP Processo em remessa externa
10/08/2006 10:46 DP  
03/08/2006 14:48 DIJUR  
27/06/2006 10:24 SAUDI  
19/06/2006 13:25 DP  
12/08/2005 14:30 DIJUR Parecer nº 7108/2006 - À apreciação do Relator. Diligência.

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